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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Revisão do benefício do de cujus.
Pagamentos das parcelas atrasadas. Legitimidade dos herdeiros.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 18:22
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
O feriado alterou a contagem do início do prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação civil pública. Plano de saúde. Demora na análise de pedidos.
Legitimidade do ministério público. Direitos individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:23
Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.
Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional, administrativo, direito do consumidor e processo civil.
MPF. Legitimidade ativa para a causa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 08:19
Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:35
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Intempestividade do recurso de revista.
Não comprovação de feriado local ou ausência de expediente forense capaz de prorrogar o prazo recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:00
Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.
Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Exceção de pré-executividade. Legitimidade passiva.
Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:03
Legitimidade passiva ad causam da União.
Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam argüida pela União, porquanto a Secretaria da Receita Federal é competente para fiscalizar as entidades imunes, conforme o art. 13 da Lei 9.532/97, sendo parte legítima para figurar no feito em que se discute a imunidade tributária de entidade de assistência social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:20
Recurso inominado. Consumidor.
Contrato de prestação de serviço. Legitimidade passiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:11
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa.
Dissídio de natureza econômica. Greve não abusiva.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. IPI. Açúcar. Legitimidade da distribuidora.
Decreto nº 2.501/98. Alíquota de 5%. Função extrafiscal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.
Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:09
Adiamento do feriado em outubro muda prazos processuais.
Sessão da SDI-1 no dia 28 é mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.
Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Cédula de crédito rural hipotecária. Cônjuge do devedor.
Legitimidade passiva reconhecida. Recurso especial provido.